ICMS Turismo: Juiz de Fora habilitada a receber recursos em 2026
ICMS Turismo: Juiz de Fora habilitada a receber recursos em 2026 confirma a inclusão do município na lista de 605 cidades mineiras aptas a receber parte dos R$ 90 milhões do programa estadual em 2026, graças à pontuação máxima obtida no ano-base 2024.
ICMS Turismo: Juiz de Fora habilitada a receber recursos em 2026
Divulgado pelo Governo de Minas Gerais, o novo ranking demonstra avanço de 30 municípios em relação ao ciclo anterior, totalizando 605 cidades qualificadas. Entre as estreantes, 26 já alcançaram nota 10 em sua primeira avaliação.
Criado exclusivamente em Minas Gerais, o ICMS Turismo transfere receitas aos cofres municipais para fortalecer políticas públicas alinhadas às diretrizes estaduais e federais do setor. Para receber os repasses, cada cidade deve comprovar anualmente:
- participação no Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais;
- existência e execução da política municipal de turismo;
- funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (Comtur);
- atividade do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
Há ainda pontuação extra para iniciativas ligadas ao patrimônio cultural e ao meio ambiente.
No Circuito Turístico Caminho Novo, também obtiveram habilitação Mercês, Matias Barbosa, Santana do Deserto, Simão Pereira e Santos Dumont, reforçando a regionalização prevista pelo programa.
Imagem: Leardo Costa
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, os R$ 90 milhões previstos para 2026 superam os R$ 81 milhões distribuídos neste ano, indicando crescimento constante do mecanismo de financiamento. Detalhes sobre critérios e valores estão disponíveis no portal oficial do governo (mg.gov.br).
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Crédito da imagem: Leonardo Costa
