O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender a liminar que havia interrompido o concurso para o cargo de investigador da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Com essa nova determinação, os prazos estabelecidos no edital 004/2024 permanecem válidos, com inscrições marcadas para iniciar em 21 de outubro e provas previstas para janeiro de 2025.
O edital, divulgado em agosto deste ano, oferece um total de 255 vagas, das quais 165 são destinadas ao cargo de investigador. A suspensão das inscrições havia ocorrido na semana passada, após um pedido do Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindep-MG). O sindicato argumentou que o edital não estava em conformidade com a Lei Orgânica Federal das Polícias Civis, que estabelece a unificação dos cargos de escrivão e investigador.
No entanto, em sua nova decisão, a Justiça concluiu que a legislação não proíbe a realização de um concurso que preveja vagas para cargos que foram extintos ou modificados.
As inscrições para o concurso terão início no dia 21 de outubro e se estenderão até 19 de novembro. A prova está agendada para o dia 26 de janeiro de 2025. Os salários para os cargos variam entre R$ 5,3 mil e R$ 14,9 mil.
Vagas disponíveis:
- Delegado de polícia substituto: 54 vagas, com salário inicial de R$ 14.931,31
- Perito criminal: 26 vagas, com salário inicial de R$ 11.547,07
- Médico legista: 10 vagas, com salário inicial de R$ 11.547,07
- Investigador: 165 vagas, com salário inicial de R$ 5.332,62
Os interessados devem ficar atentos às datas e procedimentos para garantir a participação no certame.
