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Resumo:
Artistas, produtores e agentes culturais de Conselheiro Lafaiete já podem se preparar para concorrer a novos recursos de fomento à cultura. A Prefeitura municipal lançou um edital de chamamento público que destina R$ 300 mil para o financiamento de 20 iniciativas locais por meio da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de novembro.
O cenário artístico e cultural de Conselheiro Lafaiete ganha um importante fôlego financeiro. A administração municipal oficializou o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que injetará R$ 300 mil no apoio a 20 projetos de diferentes linguagens, abrangendo desde oficinas, exibições e apresentações cênicas até ações de preservação da memória e formação de público. Os recursos são viabilizados pelo Ministério da Culture via Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
O certame foi estruturado em duas faixas distintas de financiamento. A primeira modalidade contemplará dez propostas com o valor individual de R$ 10 mil, somando R$ 100 mil voltados a iniciativas de pequeno e médio porte. A segunda faixa destinará R$ 20 mil para cada uma de outras dez propostas, totalizando R$ 200 mil direcionados a projetos de maior complexidade, o que inclui programações continuadas, cruzamento de linguagens artísticas e maior abrangência de público.
Quem pode participar e regras de inscrição O edital possui caráter abrangente, acolhendo músicos, escritores, artistas visuais, artesãos, companhias de teatro e dança, produtores e profissionais do audiovisual. Estão aptos a concorrer microempreendedores individuais (MEIs), associações, empresas com foco cultural e coletivos informais — sendo exigido, neste último caso, um grupo mínimo de três integrantes residentes na cidade.
Para pessoas físicas, as exigências incluem idade mínima de 18 anos, comprovação de residência em Lafaiete há pelo menos um ano e histórico de atuação na cena cultural local. As pessoas jurídicas, por sua vez, devem possuir sede no município e compatibilidade estatutária com a proposta apresentada. Cada proponente pode submeter até duas inscrições, mas apenas uma poderá ser selecionada, garantindo maior capilaridade e distribuição dos recursos entre os agentes da cidade.
O processo seletivo também assegura critérios de inclusão por meio de cotas. Das 20 vagas totais, 12 são reservadas à ampla concorrência, enquanto quatro destinam-se a pessoas negras, duas a indígenas e duas a pessoas com deficiência, aplicando-se de forma proporcional em ambas as faixas de apoio.
Seleção técnica e prazos A escolha dos contemplados ficará a cargo de uma comissão mista, composta por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e pareceristas especializados contratados, que avaliarão critérios como mérito artístico, relevância cultural, impacto social, viabilidade orçamentária e clareza no planejamento. Propostas que comprovem mais de cinco anos de atuação no município poderão receber bônus de pontuação.
Os projetos aprovados deverão ser executados integralmente até o dia 30 de setembro de 2027, com posterior prestação de contas à administração municipal. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica através do portal oficial da Prefeitura até as 17h do dia 9 de novembro.
Serviço / Ficha Técnica:
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Iniciativa: Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Política Nacional Aldir Blanc).
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Valor Total: R$ 300.000,00 divididos em 20 cotas (10 de R$ 10 mil e 10 de R$ 20 mil).
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Prazo de Inscrição: Até 9 de novembro de 2026, às 17h.
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Onde se inscrever: Plataforma eletrônica no site da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete.
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Execução dos Projetos: Até 30 de setembro de 2027.
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Dúvidas e Suporte: E-mail cultura@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou telefone (31) 3764-9802 (ramal 1058).
