Câmara indicou R$ 1,3 bi em emendas sem autor, aponta ONG
Câmara indicou R$ 1,3 bi em emendas sem autor, aponta ONG é a constatação de um estudo da Transparência Brasil que analisou as emendas de comissão aprovadas em 2025. O relatório descreve emendas sem autor atribuídas apenas às lideranças partidárias, somando R$ 1,3 bilhão, sem que o verdadeiro responsável seja revelado.
Câmara indicou R$ 1,3 bi em emendas sem autor, aponta ONG
De acordo com a organização, 1.341 emendas de comissão receberam a rubrica genérica de “emenda de liderança”, violando regras de transparência previstas na legislação. Sete partidos — PP, União Brasil, Republicanos, PL, Avante, Podemos e Solidariedade — recorreram ao mecanismo, que representa 16 % do total dessas emendas.
A Comissão de Saúde concentrou a maior fatia: R$ 818,1 milhões. O colegiado é comandado pelo PL, partido presidido por Valdemar Costa Neto, investigado pela Polícia Federal por suposto desvio de R$ 119 milhões e que teve bens bloqueados pelo ministro do STF Flávio Dino. Segundo o estudo, após o fim do orçamento secreto, as emendas de comissão herdaram a mesma lógica de falta de publicidade sobre a autoria.
Além da ausência de identificação, o relatório destaca que não há um identificador único que permita rastrear o dinheiro do momento da indicação até a execução. Como resultado, não foi possível descobrir quem recebeu R$ 821 milhões empenhados em 2025. Boa parte desses recursos foi destinada à Codevasf, ao Dnocs e a superintendências regionais do Ministério da Agricultura, estatais conhecidas pela forte influência do Centrão.
Para a Transparência Brasil, a solução passa pela criação de um ID único para cada emenda, o registro nominal obrigatório do parlamentar responsável e a extinção das emendas de liderança. A ONG lembra que, em 2024, Flávio Dino suspendeu esses repasses e exigiu mais transparência, mas as recomendações ainda não foram implementadas pela Câmara.
Imagem: Estadão Cteúdo
O estudo completo pode ser conferido no site da Transparência Brasil, entidade que monitora o uso de recursos públicos desde 2000.
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Crédito da imagem: Reuters/Mateus Bonomi
