Tributação de LCI, LCA e debêntures preocupa mercado

Tributação de LCI, LCA e debêntures preocupa mercado desde que o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, defendeu rever os incentivos fiscais desses títulos para corrigir “distorções” na renda fixa brasileira.

Tributação de LCI, LCA e debêntures preocupa mercado

Leal, em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que o próximo governo terá de enfrentar o tema para melhorar a eficiência do mercado de renda fixa. A fala provocou reação imediata de gestores e analistas ouvidos pelo Money Times, que consideram a medida inadequada neste momento.

Cristiano Luersen, sócio da Wiser Investimentos, reconhece que a isenção de Imposto de Renda influencia a escolha dos investidores, mas aponta a percepção de risco fiscal como verdadeiro motivo do prêmio mais alto exigido nos leilões de NTN-B. “Tributar agora ataca a consequência, não a causa”, afirmou, lembrando que o custo de captação de setores como imobiliário e agronegócio aumentaria.

O especialista defende, caso haja mudança, que ela se limite a novas emissões, preservando os papéis em circulação. Ele lembra que ajustes no IOF podem ser feitos por decreto e que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem poder para alterar regras de emissão, sem necessidade de novo projeto de lei.

Um gestor que preferiu não se identificar vai além e questiona o diagnóstico do Tesouro. Para ele, o avanço do crédito privado, impulsionado pelas debêntures incentivadas, é sinal de amadurecimento do mercado de capitais e contribui para direcionar a poupança nacional a empresas e projetos produtivos. “O problema é a debênture ou o déficit crescente do governo?”, indagou.

A discussão não é nova. Em 2024, o CMN endureceu prazos e critérios de lastro de LCIs e LCAs, mantendo a isenção. Já em 2025, a Medida Provisória 1.303 tentou aplicar alíquota de 5% de IR a novos títulos isentos, mas encontrou resistência de Congresso e mercado e acabou arquivada.

Imagem: Juliana Caveiro

Apesar das tentativas, especialistas consideram que uma eventual tributação não resolverá a dificuldade do Tesouro em vender títulos públicos enquanto persistir a incerteza sobre a trajetória da dívida. Como destaca o Tesouro Nacional em seus relatórios oficiais (veja aqui), o custo de rolagem da dívida segue sensível ao cenário fiscal.

À medida que o debate ressurge, analistas temem que encarecer instrumentos importantes de financiamento privado possa reduzir a competitividade do mercado de capitais e atrasar investimentos essenciais nos setores imobiliário e agrícola.

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Crédito da imagem: iSTock/ Edson Souza