Banco Central aperta regulação de ativos virtuais
Banco Central aperta regulação de ativos virtuais ao anunciar, nesta quarta-feira (1º), um novo conjunto de exigências prudenciais para sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que atuam no país.
Banco Central aperta regulação de ativos virtuais
Segundo a autarquia, as PSAVs e os conglomerados que elas lideram passarão a receber tratamento semelhante ao aplicado a corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. O objetivo declarado é reforçar a solidez financeira dessas empresas, reduzir riscos sistêmicos e harmonizar a regulação nacional às melhores práticas internacionais.
A partir de 1º de janeiro de 2027, as instituições deverão cumprir regras de gerenciamento de riscos, requisitos mínimos de capital e políticas ampliadas de divulgação de informações. O Banco Central informou que as medidas foram desenhadas para criar um arcabouço “seguro e proporcional” ao crescimento do mercado de criptoativos no Brasil.
Além disso, as prestadoras de serviços de ativos virtuais serão enquadradas, até 30 de junho de 2028, no Segmento 4 de regulação bancária, destinado a instituições de menor porte. A inclusão ocorrerá independentemente do tamanho ou volume de operações da empresa, aproximando ainda mais seu regime de supervisão daquele aplicado às entidades financeiras tradicionais.
De acordo com comunicado do BC, o aperto regulatório “promove convergência normativa e fortalece a integridade do sistema financeiro”. Para especialistas, o movimento amplia a confiança de investidores e usuários de criptomoedas, ao mesmo tempo em que cria barreiras de entrada mais robustas para novos participantes.
Imagem: Reuters
Mais detalhes sobre a iniciativa podem ser consultados no site oficial do Banco Central, que traz a íntegra das resoluções publicadas nesta quarta-feira.
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Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
